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Participação nas instituições da União Européia

A partir de 1 de maio de 2004, cabe aos novos países membros plenos direitos de participar e tomar decisões em todos os órgãos da União. A composição quantitativa das instituições européias e a representação que nelas possuem os diversos países membros foi definida durante a cimeira do Conselho Europeu de Nice, em dezembro de 2000. As novas determinações nesse domínio foram previstas pelo Tratado Constitucional da UE, no entanto, foram refratados pelos cidadãos da França e Holanda no referendo de ratificação.

Considerando a reforma institucional da UE, provocada, entre outras coisas, pelo alargamento, a composição dos diversos órgãos da União Européia sofrerá mudanças no decorrer dos próximos anos, até o momento em que chegar ao número de 27 Estados-membros (os presentes 25 Estados mais a Romênia e Bulgária, cuja adesão está prevista para 2007).

A Polônia possui uma representação relativamente grande nas instituições da organização, sobretudo por razão do efetivo populacional (quanto aos aspecto demográfico, a Polônia é o sexto país na União Européia). A partir de 1 de novembro de 2004, dispõe de 27 votos no Conselho da UE, contudo na composição da Comissão Européia tem assento 1 Comissária-Polonesa (a senhora Danuta Hübner exerce a função de Comissária para questões de Política Regional).

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9 Todas as enumerações acima referentes à composição das três instituições básicas da UE são baseadas no pressuposto que a Romênia e Bulgária ingressarão na UE não mais tarde do que a partir da expiração do presente mandato do Parlamento Europeu (anos 2004-2009).



Nos debates do Parlamento Europeu participam 54 parlamentares da Polônia, eleitos em 13 de junho de 2004, em eleições universais para o mandato de 2004-2009 (nos seguintes mandatos serão 50 parlamentares da Polônia)9.

 
Câmara Nacional de Comércio e Indústria Brasil - Polônia