Indústria
No início dos anos noventa, iniciou-se o processo de
reestruturação da indústria polonesa
- mineração e extração, transformação
industrial e produção e abastecimento em energia
elétrica, gás e água. Essa reestruturação
tem como fim a adaptação da indústria
ao funcionamento nas condições da economia de
mercado, resultantes sobretudo dos desafios da globalização,
abertura da economia, como também da participação
da Polônia no processo de integração como
país membro da União Européia.
A partir de 1992, se apresentava a tendência
ao crescimento rápido da produção industrial.
O volume da produção vendida da indústria
aumentou, nos anos 1992-2000, num ritmo médio anual
de 7,3%. Após o enfraquecimento passageiro do ritmo
de crescimento da produção industrial, nos anos
2001-2002, em 2003 ocorreu a sua aceleração
para 8,1%, sendo que em 2004 - para 11,6%.
Em 2004, a dinâmica da produção
vendida - superior a do ano anterior - foi resultado da aceleração
do ritmo de crescimento da produção no setor
da transformação industrial - para 14,5%, face
aos 10,5% em 2003. Na mineração e extração,
a produção aumentou em 1,9% (face à queda
de 3,6% no ano anterior), contudo, na produção
e no abastecimento em energia elétrica, gás
e água, diminuiu de 1,8% face ao crescimento de 1,4%
em 2003.
Em 2004, o valor da produção vendida da mineração
e extração atingiu cerca de PLN 22 bilhões
(isto é, US$ 6 bilhões), da transformação
industrial - cerca de PLN 541 bilhões (US$ 148,1 bilhões),
enquanto a produção das empresas que se ocupam
da produção e do abastecimento em energia elétrica,
gás e água - cerca de PLN 66 bilhões
(US$ 18 bilhões).
A base da elevada dinâmica do desenvolvimento
do setor industrial na Polônia é o crescimento
da produção do setor de transformação
da indústria, centrado na grande dinâmica das
firmas do setor privado.
O crescimento da produção vendida
da indústria, nos anos 2000-2004, foi alcançado
junto com uma taxa de emprego decrescente; aumentou, claramente,
a produtividade do trabalho medida pelo valor da produção
vendida por pessoa empregada. Em 2004, na indústria
de transformação o lembrado crescimento da produção
vendida de 14,5 ocorreu juntamente com a queda do emprego
de cerca de 0,4%.
Em 2004, a maior participação
na produção da indústria de transformação
teve a produção de artigos alimentícios
e bebidas - 17,9% (18,8% em 2003). O seguinte lugar ocupava
a produção de veículos mecânicos
e reboques, com participação de 9,3% (7% em
2003); a seguir, a indústria química (6,25%),
refinaria e coque (5,6%), produção de produtos
metálicos (5,1%), metais (5,0%), como também
produção de artigos de borracha e plásticos,
de máquinas e equipamentos não elétricos,
de máquinas e aparelhagem elétrica (participação
de cerca de 3-4% para cada um desses setores).

A reestruturação da indústria
é efetuada em diferentes planos e abrange tanto os
programas setoriais como também atuações
empreendidas diretamente nas empresas industriais. A base
dos programas de reestruturação é a melhoria
da rentabilidade do desempenho das empresas.
As ações de reestruturação
no nível das empresas estão ligadas - o mais
freqüente - com a privatização, e também
com participação de capital estrangeiro. Em
2004, parte fundamental da produção industrial
(81,6%) já era realizada pelas empresas privadas. A
participação do setor privado no emprego médio
na indústria aumentou de 49,6% em 1995 para 75% em
2003, e 77% em 2004.
As ações de reestruturação
baseiam-se sobretudo na implementação de novas
estruturas organizacionais e métodos de gestão,
como também na substituição de máquinas
e introdução de novas tecnologias, na renovação
do perfil e do sortimento da produção. Essas
ações são conectadas com a introdução
de tecnologias de informação (ICT), métodos
efetivos de abastecimento (entre outros, Just-in-Time), bem
como normas ISO.
A reestruturação da indústria
leva ao crescimento da produtividade do trabalho e da melhoria
da rentabilidade da produção. Numa perspectiva
mais longa, de mais de dez anos, o objetivo da reestruturação
é o crescimento da participação do setor
de elevada e médio-alta técnica na produção
industrial, com a limitação concomitante do
papel dos setores de técnica médio-baixa e baixa.
A base de tal reestruturação é a atividade
de pesquisas voltada para o desenvolvimento (P+D), que está
assentada no desenvolvimento de trabalhos criativos, empreendidos
com vistas ao aumento do acervo do conhecimento, como igualmente
a encontrar novas aplicações desse conhecimento.
Em 2003, os investimentos internos das empresas
industriais nos trabalhos de P+D, como também o emprego
nessas atividades, estavam concentrados na indústria
química, incluindo a farmacêutica, mas, além
disso, na produção de máquinas e equipamentos,
de máquinas e aparelhagem elétrica, bem como
de veículos mecânicos.
Setores da indústria de transformação
polonesa que representam campos da técnicaselecionados
com base no teor do P+D (segundo classificação
da OCDE)
Em seis breves e uniformes perfis setoriais apresentamos os
dados básicos que caracterizam dado setor, sua posição
nos mercados nacional e internacional, bem como, indiretamente
- através da participação das grandes
firmas no emprego - o significado das empresas pequenas e
médias. Tem como fim indicar tanto o potencial como
também as possibilidades de desenvolvimento desses
setores.
Na indústria polonesa de transformação,
domínio de elevada técnica (High-technology
industries) representam os setores aeronáutico e farmacêutico,
de técnica médio-elevada (Medium-hightechnology
industries) - setores automobilísticos e químico.
Representante do domínio da técnica médio-inferior
(medium-low technology industries) é o setor de indústria
de navios, enquanto da técnica inferior (low-technology
industries) - o setor petroquímico (mais precisamente
- produção de coque e de produtos de refinação
de petróleo).
Nos anos 1995-2004, na indústria de
transformação na Polônia, nos domínios
considerados de elevada técnica, os empregados somavam
cerca de 4% do total das pessoas empregadas no cômputo
geral das empresas, nas quais trabalhavam 50 ou mais pessoas.
A participação do setor de elevada técnica
(segundo classificação da OECD de 1997), no
valor da produção vendida da indústria
de transformação na Polônia, aumentou,
nos anos 2001-2003, de 4,8% para 5,1%, mas em conjunto com
o setor da técnica médio-elevada, cresceu, correspondentemente,
de 27,4% para 28,5%, sendo que para as empresas do setor privado
que eram propriedade estrangeira, essa participação
era significativamente superior e aumentou de 42,7% para 46,7%.
Entre os traços característicos do desenvolvimento
da indústria de transformação na Polônia
se insere a criação de "clusters"
(conjuntos) industriais - grupo de empresas especializadas
que concorrem e cooperam principalmente entre si, na sua jurisdição
local, mas também com o entorno regional, nacional
e internacional. Os "clusters" criam demanda para
inovações e geram recursos altamente qualificados,
que permitem alcançar e manter as predominâncias
competitivas.
As empresas industriais polonesas promovem
suas atividades e inserem ofertas de cooperação
em seus sites. Essa prática já é generalizadamente
aplicada pelas grandes empresas, pela maioria das empresas
médias e por um número cada vez maior de pequenas
firmas.
Construção
A construção é importante setor da economia
polonesa. Em 31 de dezembro de 2003, o número de pessoas
empregadas nesse setor era de 625 mil, o que constituía
cerca de 5% do total das pessoas que trabalhavam em toda a
economia nacional. O valor acrescentado atingia PLN 41,6 bilhões
(US$ 10,7 bilhões) e constituía 5,1% do PIB.
O valor da produção vendida
do setor de construção somava, em 2003, PLN
93,2 bilhões (US$ 24,0 bilhões), enquanto da
produção de construção e montagem
- PLN 67,5 bilhões (US$ 17,4 bilhões)1.
A construção é um setor
dominado por pequenas firmas do setor privado. A participação
do setor privado no valor total da produção
de construção e montagem, em 2003, chegou a
98%, sendo que a participação das firmas privadas
estrangeiras - 5,6%. A produção relacionada
com construção e montagem era realizada, no
total, por 173,9 mil empresas, que empregavam 496 mil pessoas.
As empresas com o efetivo de até 19 pessoas constituíam
até 97,8%; as que empregavam de 20 a 49 pessoas - 4,5%
do total das empresas.
O grupo de grandes empresas, que empregavam
acima de 500 funcionários, era formado por 42 firmas.
Nos anos 2001-2002, o volume da produção
de construção e montagem na Polônia diminuía,
o que estava relacionado com o enfraquecimento registrado
nesse período da dinâmica de investimento.
Após ligeiro aquecimento em 2003 (crescimento
de 1,6%), o volume da produção de construção
e montagem baixou novamente em 2004, embora tenha sido já
uma queda ínfima (de 1%). Ao mesmo tempo, registrou-se
um crescimento da venda nas empresas que preparam os terrenos
para construção, o que pode sugerir novo aquecimento
da dinâmica de construção já num
período próximo. Contudo, em período
mais longo, na produção do setor de construção
deverá influir, como estímulo, a adesão
da Polônia à União Européia. O
efeito da adesão constituirá, assim, de um lado,
o empreendimento no território do nosso país
da realização de inúmeros novos projetos
de investimento, em resultado da afluência dos fundos
estruturais; por outro lado, a esperada melhora gradual das
condições de atuação das firmas
polonesas de construção no mercado uniforme
da UE alargada.
____________________
1 A produção vendida do setor de construção
refere-se à toda atividade da empresa, isto é,
tanto à atividade de construção como
também à que não o seja. A produção
de construção e montagem refere-se à
atividade de construção das empresas desse setor,
realizada no território da Polônia pelo sistema
de encomenda.
Agricultura
A Polônia é um considerado produtor agrário
em escala mundial e européia. Em 2003, ocupava, por
exemplo, o segundo lugar no mundo quanto à produção
de centeio, o sexto na produção de batatas,
bem como na criação de suínos, o sétimo
na produção de aveia e beterraba açucareira,
o décimo-primeiro na produção de leite
de vaca.
A superfície das terras cultiváveis
na Polônia é de 18,2 milhões de ha e constitui
50,2% da superfície do país, portanto, mais
do que a média nos 15 "antigos" Estados da
União Européia.
Vale sublinhar que isso corresponde a 13%
da superfície das terras cultiváveis dos 15
Estados da União Européia. Na Polônia,
nas propriedades privadas incidem 14 milhões de ha,
isto é, 84,4% do total da superfície das terras
cultiváveis. A partir de 1990 teve início o
processo de privatização das propriedades estatais.
Quase toda a superfície das glebas das antigas Propriedades
Agrárias Estatais (PAE) passaram ao controle privado,
principalmente em forma de arrendamento.
Os solos aráveis abarcam 78,0% da superfície
das terras cultiváveis, os pomares - 1,7%, os prados
e terrenos de pasto - 20,2%.
A área média da propriedade
agrária privada, em 2003, era de 8,2 ha, sendo que
33% constituíam propriedades com área de 2 a
5 ha, 22,1% - de 5 a 10 ha, 9,2% - de 10 a 15 ha, bem como
9,9% - acima de 15 ha. Uma significativa porcentagem das propriedades
possuíam de 1 a 2 ha de terras cultiváveis (25,8%).
Nos anos 1995-2003, a superfície média da propriedade
agrária privada aumentou no nível de 0,6%.
O grau de mecanização da agricultura
é bastante elevado. Em 2003, um trator agrícola
incidia em 10 ha de terras cultiváveis. O consumo de
adubos químicos no ano produtivo 2002/2003 foi de 93,6
kg de componente puro NPK por 1 ha de terras cultiváveis
e foi superior em 0,4 kg face ao ano anterior.
Em 2003, no total, na agricultura, caça
e setor florestal, trabalhavam 2.098 mil pessoas, isto é,
16,6% do número global das pessoas empregadas na Polônia;
nos 15 Estados "antigos" da UE, esse indicador alcançava
um pouco mais que 4%.
O valor da produção da agricultura, em 2003,
em preços fixos, caiu 0,8%, em relação
a 2002, e foi 9,7% inferior em compração a 1990.
Assim, consecutivamente, não foi restabelecida a produção
agrícola do início dos anos noventa. Entre outras
causas, o fato resultava da baixa rentabilidade e do limitado
apoio orçamentário, mas igualmente das barreiras
financeiras da demanda no mercado interno de alimentos.
Contudo, em 2004, no primeiro ano da adesão
da Polônia à União Européia, o
volume da produção global da agricultura aumentou
7,6%.
Os dados básicos que caracterizam
a produção agrícola em 2003 apresentam-se
da seguinte forma:
_ as colheitas dos produtos agrícolas:
cereais básicos com misturas cerealíferas (mais
milho, trigo sarraceno, painço) - 23,4 milhões
de toneladas (26,9 milhões de toneladas em 2002); batatas
- 13,7% milhões de toneladas (15,5 milhões de
toneladas em 2002); beterraba açucareira - 11,7 milhões
de toneladas (13,4 milhões de toneladas em 2002); legumes
plantados em terra aberta - 4,4 milhões de toneladas
(3,9 milhões de toneladas em 2002); frutas de pomar
- 2,9 milhões de toneladas (2,6 milhões de toneladas
em 2002); frutas de mirtilo - cerca de 0,4 milhões
de toneladas, assim como em 2002,
_ número de cabeças de animais domésticos
segundo estatística de junho de 2003: gado bovino -
5,5 milhões (assim como em 2002); suínos - 18,6
milhões (assim como em 2002); ovino - cerca de 0,3
milhão; cavalos - cerca de 0,3 milhão de cabeças,
_ produção de gado de abate em peso vivo - 4.776
mil toneladas, sendo de bovinos (sem bezerros) - 591 mil toneladas
(523 mil toneladas em 2002); suínos - 2.833 mil toneladas;
aves -1.228 mil toneladas (1.134 mil toneladas em 2002),
_ produção de leite - 11.546 milhões
de litros (11.527 milhões de litros em 2002),
_ produção de ovos - 9.168 milhões de
unidades (8.924 milhões de unidades em 2002).
Em resultado da adesão da Polônia
à União Européia, em 2004, os agricultores
poloneses receberam pela primeira vez o primeiro apoio financeiro
a seus rendimentos, proveniente do orçamento comunitário
(no valor de 25% do nível de apoio recebido pelos agricultores
dos Estados "dos quinze"), complementado com apoio
comunitário e nacional a título de modificações
do apoio dos rendimentos agrícolas, de certas quantias
do chamado pilar II, que abrange os recursos estruturais (o
que permitiu obter mais de 30% do nível de apoio realizado
nos Estados da UE-15), como também, adicionalmente,
apoio nacional, o que deu um volume conjunto de apoio aos
rendimentos agrícolas na Polônia no nível
de cerca de 55% do nível de apoio aplicado nos Estados
da UE-15.
Em 2004, foi realizado na Polônia um
programa de ações de adaptação
da agricultura e de todo o setor agro-alimentício às
condições existentes nos países da União
Européia: _ com base nos recursos do Programa SAPARD
(Special Accession Programme for Agriculture and Rural Development),
lançado antes da adesão. Segundo dados do Ministério
da Agricultura e do Desenvolvimento do Campo, referente a
15 de março de 2005, a Agência de Reestruturação
e Modernização da Agricultura pagou aos beneficiários,
incluindo os agricultores, a quantia de PLN 2.781.839.359,
_ as transformações estruturais
ocorridas após a adesão na agricultura polonesa
e seu entorno são complementarmente financiadas a partir
de recursos comunitários e nacionais, nos quadros do
Plano de Desenvolvimento das Áreas Rurais, previsto
para os anos 2004- 2006. Em conjunto, nos quadros do Plano,
está previsto um financiamento complementar proveniente
de recursos orçamentários no valor de 3.592,4
milhões de euros, sendo que 2.866,4 milhões
de euros do orçamento nacional. Em janeiro de 2005
foi iniciada a realização de 8 dentre as 10
ações planejadas do Plano,
_ a reestruturação do setor
agro-alimentício na Polônia, incluindo a agricultura,
é efetuada também nos quadros do Programa Operacional
Setorial "Reestruturação e modernização
do setor alimentício, bem como desenvolvimento das
áreas rurais", previsto para os anos 2004-2006.
No total, para a realização do Programa está
planejado um financiamento complementar que atinge a quantia
de 1.784,1 milhões de euros, sendo 568,9 milhões
de euros a partir do orçamento nacional. Os recursos
financeiros do orçamento comunitário têm
uma participação cada vez maior nos gastos efetuados
no apoio ao setor agroalimentício polonês. Por
exemplo, em 2005 somam cerca de PLN 8,5 bilhões, enquanto
que as despesas cobertas a partir do orçamento nacional
- cerca de PLN 8,0 bilhões.
A situação econômico-financeira
do setor agro-alimentício polonês em 2004 foi
configurada pelos seguintes fenômenos:
_ o importante apoio acima lembrado, com
base em recursos públicos, incluindo os orçamentários,
nacionais e comunitários (tanto em forma de apoio direto
dos rendimentos, como também em forma de meios de investimento
e outros),
_ o grande crescimento da exportação
agro-alimentícia, de 4.003 milhões de euros
em 2003 para 5.223 milhões de euros em 2004, com simultâneo
crescimento do saldo comercial positivo, correspondentemente,
de 451 milhões de euros para 1.032 milhões de
euros, _ o crescimento dos preços de venda dos produtos
agrícolas, por exemplo, animais de abate
(bovinos e suínos), bem como do leite, acompanhado
da queda generalizada dos preços dos cereais (principalmente
por causa da abundante colheita),
_ o crescimento dos preços dos meios de produção
agrícola, sobretudo das máquinas e adubos, algumas
vezes maior do que o crescimento dos preços de venda
dos lembrados produtos agrícolas, o que, de certa maneira,
neutralizava o crescimento dos rendimentos agrícolas
a título de apoio orçamentário em forma
de pagamentos suplementares diretos.
Comércio
Comércio interno
O processo de transformação econômica
na Polônia trouxe rápidos efeitos na esfera de
funcionamento do mercado interno, tanto no comércio
atacadista como a varejo. Nos anos noventa, o número
de lojas aumentou em mais do que o dobro. No final de 2003,
o número total de pontos de venda a varejo era estimado
em cerca de 845 mil, cerca de 450 mil lojas e perto de 10
mil estações de gasolina.
A rede mais densa de depósitos de
venda por atacado está localizada nas regiões
mais industrializadas, como Silésia, Mazówia
e Grande Polônia (Wielkopolska). Em 2003, encontrava-se
aí a maior parte do número total de cerca de
28,7 mil armazéns fechados, cerca de 2,7 mil apenas
cobertos e perto de 4,9 em praças de armazenamento.
O equipamento de informática é utilizado não
só para registro das transações e trabalhos
de escritório, mas sobretudo para acelerar o atendimento
aos parceiros do mercado, incluindo o comércio eletrônico
(e-commerce).
Essa tendência refere-se tanto a firmas
estrangeiras como também a firmas polonesas atacadistas.
Além disso, nos arredores de algumas cidades (entre
outras, Varsóvia, Poznań, Lublin, Radom) funcionam
bolsas de mercadorias agrárias.
Ao lado dos grupos de aquisição
não formais atuam diversas formas de entendimentos
institucionalizados de firmas atacadistas, que tomam principalmente
a forma de integração organizacional e não
de capital. A partir de 2000, no mercado de artigos de consumo
estão funcionando três formas de entendimentos
de caráter organizacional, que surgiram por iniciativa
das empresas atacadistas:
_ grupos atacadistas de aquisição,
que reúnem empresas de média e grande escala
em boa etapa de prosperidade,
_ grupos retalhistas (varejistas) de aquisição,
em cuja composição entra um atacadista que exerce
o papel integrador e, agrupados em torno dele, um certo número
de retalhistas,
_ cadeias atacadistas voluntárias, criadas o mais freqüentemente
por algumas empresas atacadistas, bem como por um grupo de
retalhistas numericamente diversificado relacionados com aquelas
empresas,
A integração à base
de capital nas condições polonesas baseou-se
na fórmula do holding, que abarca uniões de
compradores e produtores.
O valor da venda varejista total, juntamente
com a venda a varejo nas firmas atacadistas e junto aos produtores,
alcançou a quantia de PLN 400 bilhões (US$ 102
bilhões) em 2003, e em preços correntes aumentou
4% em comparação com o ano anterior.
A base da expansão da infra-estrutura
do comércio foi o desenvolvimento da iniciativa privada
ligado com a privatização das empresas estatais.
Em 2003, a participação das firmas do setor
privado no valor global da venda tanto por atacado como a
retalho foi de cerca de 98%.
No setor privado de comércio, trabalhavam
cerca de 1,1 milhão de pessoas, face a apenas cerca
de 40 mil pessoas empregadas no setor público.
Importantes mudanças sofreu a estrutura comercial.
Nos grandes centros urbanos, uma parte cada vez maior do mercado
absorvem os super e hipermercados, criados com uma dominante
participação do capital estrangeiro. Essas lojas
- definidas também como centros comerciais.
O valor das trocas de mercadorias do comércio exterior
da Polônia em 2004 foi de US$ 73,8 bilhões quanto
à exportação e US$ 88,2 bilhões
quanto à importação. Apesar da elevada
dinâmica das trocas, registrada nas duas últimas
décadas, a participação da Polônia
na exportação mundial (0,7%), bem como o valor
da exportação calculado por habitante (US$ 1,9
mil), continuam a ser inadequados em relação
às necessidades e possibilidades.
A estrutura geográfica do comércio
exterior polonês sofreu, na passagem dos anos oitenta
e noventa, profunda transformação, relacionada
com a reorientação para os mercados da Europa
Ocidental. Em 2004, a exportação para os países
desenvolvidos constituiu 85,3% da exportação
ocupam posição de líderes em termos de
preços e criam novo estilo de compras a varejo, utilizando
a sua infra-estrutura (área de venda, estacionamentos
de vários níveis), bem como sua organização
de trabalho (oferta diversificada com acesso às prateleiras,
longas horas de funcionamento no decorrer de toda a semana).
Nos anos 1995-2003, o número de lojas com área
de venda acima de 400 m² aumentou duas vezes, para cerca
de 4.600. Nessa situação um número cada
vez maior de pequenas e médias firmas comerciais privadas
defrontam-se com a barreira da demanda.
Comércio exterior (trocas
de mercadorias)
As transformações referentes à propriedade
no contexto da economia polonesa acarretaram o crescimento
da participação do setor privado também
nas trocas de mercadorias do comércio exterior: na
exportação de cerca de 5% em 1990 para 88,1%
em 2004; na importação, respectivamente, de
cerca de 15% para 91,7%.
A abertura da economia e o aumento de sua competitividade
estimularam o crescimento das trocas de mercadorias do comércio
exterior da Polônia. Nos anos 1994-2001, o volume da
exportação cresceu a uma média anual
de ao redor de 13%; um pouco superior foi a dinâmica
da importação (14%). Nos últimos anos,
o crescimento da exportação começou a
ultrapassar o crescimento da importação. Em
2004, respectivos ritmos de crescimento do volume alcançaram
18,2% e 17,3%, enquanto no primeiro trimestre de 2005, o aumento
do volume da exportação de 4,1%, em relação
a correspondente período do ano anterior, foi acompanhado
da queda de 0,5% do volume da importação. Isso
influiu na melhoria do saldo da troca de mercadorias.
O valor das trocas de mercadorias do comércio exterior
da Polônia em 2004 foi de US$ 73,8 bilhões quanto
à exportação e US$ 88,2 bilhões
quanto à importação. Apesar da elevada
dinâmica das trocas, registrada nas duas últimas
décadas, a participação da Polônia
na exportação mundial (0,7%), bem como o valor
da exportação calculado por habitante (US$ 1,9
mil), continuam a ser inadequados em relação
às necessidades e possibilidades.
A estrutura geográfica do comércio exterior
polonês sofreu, na passagem dos anos oitenta e noventa,
profunda transformação, relacionada com a reorientação
para os mercados da Europa Ocidental. Em 2004, a exportação
para os países desenvolvidos constituiu 85,3% da exportação
total da Polônia (sendo que para os países da
União Européia - 79,2%), para os países
da Europa Central e do Leste - 9,6%, enquanto para os países
em desenvolvimento - 5,7%. Da mesma forma configurou-se a
estrutura de importação. A participação
dos países desenvolvidos foi de 75,9% (sendo que dos
países da União Européia - 68,3%); dos
países da Europa Central e de Leste - 9,9%; enquanto
dos países em desenvolvimento - 14,2%.
O principal receptor das mercadorias polonesas
em 2004 foi a Alemanha, e a seguir: Itália, França
e Grã-Bretanha. Na importação, posição
destacada ocupavam a Alemanha, Itália, Rússia
e França. A estrutura geográfica detalhada das
trocas do comércio exterior da Polônia é
apresentada na tabela no 3 no capítulo X.
Os mais importantes grupos de mercadoria
no contexto das trocas do comércio exterior polonês,
em 2004, foram segundo a seção PCN: máquinas
e equipamentos, aparelhagem elétrica e eletrotécnica
(21,9% do valor da exportação total de mercadorias
e 25,2% do valor da importação), meios de transporte
(respectivamente, 17,3% e 13,7%), bem como metais e produtos
(12,5% e 10,4%). Os dados sobre a estrutura de mercadorias
das trocas do comércio exterior da Polônia estão
inseridos na tabela no 4 no capítulo X.
A participação dos produtos
de elevada técnica (segundo a lista da OCDE de 1995)
nas trocas de mercadorias do comércio exterior da Polônia
aumentou, no total, de 2,3% na exportação e
9,0% na importação em 1995, para - respectivamente
- 2,6% e 9,5% em 2003.
A troca com valor agregado continua a ter
significado essencial no comércio exterior da Polônia.
O valor da troca com valor agregado no primeiro trimestre
de 2005 constituiu 12,2% da exportação e 8,0%
da importação total. A maior participação
de troca com valor agregado foi registrada na exportação
de diversos produtos industriais - 22,2% (sendo que na exportação
de vestuários e artigos para confecção
- 68,9%, móveis - 11,2%); a seguir, na exportação
de máquinas, aparelhagem e equipamento de transporte
- 16,0% (sendo que na exportação de veículos
ferroviários e aviões - 74,6%, de máquinas
e aparelhagem para produção de energia - 11,2%).
Na importação, a maior participação
da exportação com valor agregado foi registrada
no caso das mercadorias industriais classificadas segundo
a matéria-prima - 14,0%, a seguir - máquinas,
aparelhagem e equipamento para transporte 11,0%.
Papel fundamental nas trocas do comércio
exterior da Polônia desempenham as sociedades com capital
estrangeiro. Em 2003, a sua participação na
exportação global era de cerca de 57%, enquanto
na importação - cerca de 60%. As trocas comerciais
das sociedades estão fortemente concentradas em alguns
grupos de mercadorias. Em 2003, em três grupos de mercadorias
incidia mais da metade do valor total de sua exportação
e importação. Eram os seguintes: máquinas
e equipamentos juntamente com aparelhagem elétrica
e eletrotécnica, bem como equipamento de transporte
(na exportação e importação),
diversos produtos industriais finais (na exportação)
e produtos da indústria química (na importação).
O processo da melhoria a longo prazo da competitividade
estrutural da exportação baseiase na criação
do predomínio dos fatores qualificativos sobre os de
preço (incluindo os resultantes das mudanças
dos câmbios monetários), característicos
para mercadorias fracamente transformadas, bem como na melhoria
da capacidade de inovação das empresas. A reestruturação
da indústria polonesa traz claros efeitos. Um número
cada vez maior de produtos industriais produzidos na Polônia
correspondem já aos padrões internacionais,
o que gradualmente aumenta sua competitividade tanto nos mercados
estrangeiros como também no mercado nacional face aos
produtos importados.
A configuração da sociedade
informativa e o desenvolvimento da economia baseada no conhecimento
deverão se constituir, nos próximos anos, em
fatores essenciais do crescimento das trocas do comércio
estrangeiro polonês, incluindo da exportação
dos produtos de elevada técnica, sobretudo durante
a realização da modificada Estratégia
de Lisboa - nas condições de apoio do crescimento
econômico e do emprego, mas também do processo
de inovação. Papel decisivo nesses processos
podem jogar as grandes firmas com participação
de capital estrangeiro; existem também exemplos de
efetiva atividade das firmas pequenas e médias com
capacidade de inovação.
Serviços de transporte
A localização central da Polônia na Europa
faz com que o transporte, sobretudo terrestre, desempenhe
um papel particularmente importante. Pela Polônia passam
as ligações centrais de transporte da Europa
Ocidental para o Leste, que integram as redes de transporte
da União Européia com a Rússia, Belarus
e Ucrânia, como também com outros Estados da
Comunidade dos Estados Independentes.
Um significado cada vez maior têm as
ligações de transporte que passam pela Polônia,
no sentido norte-sul, e que ligam os portos do Báltico
com os países da Europa Meridional. O setor de serviços
de transporte na Polônia é importante área
de criação de postos de trabalho e fonte de
consideráveis lucros para as firmas de transporte.
As receitas provenientes da venda de serviços
de transporte e do setor de armazenamento abrangem os ganhos
com transportes de passageiros, cargas, bagagem, de correio,
embarque e desembarque de cargas (baldeação
de cargas), expedições, concentração
e armazenamento de cargas, bem como outros serviços
relacionados com o funcionamento do transporte, como também
receitas procedentes das atividades das agências de
viagem, dos guias de excursões, publicações
turísticas.
Em 2003, o valor das receitas provenientes da venda de serviços
de transporte e do setor de armazenamento atingiu a quantia
de PLN 71,6 bilhões (US$ 19,6 bilhões), sendo
que a participação do setor público foi
de cerca de 36,0%, e do privado - ao redor de 64,0%. Estima-se
que em 2004 o valor da venda dos serviços de transporte
de cargas (em preços fixos) cresceu mais de 1%, em
relação a 2003; contudo, o valor dos serviços
realizados pelas empresas do setor público diminuiu
10%, e do privado aumentou cerca de 8%.
a - Os dados referem-se ao transporte rodoviário
profissional, abarcando as empresas, nas quais a prestação
de serviços de transporte rodoviário constitui
a atividade econômica básica. Além disso,
foi incluído o transporte rodoviário para fins
econômicos (estimados em 2003 em 636 milhões
de toneladas) - para necessidades próprias - que envolvem
empresas que possuem transporte rodoviário, cuja atividade
básica é outra que a prestação
de serviços de transporte rodoviário propriamente
dito (por exemplo, firma industrial, de construção
ou comercial).
Em 2003, mais da metade das cargas na Polônia
foram transportadas por meios rodoviários, enquanto
a terça parte por transporte ferroviário. Essas
participações comprovam o significado básico
dos transportes rodoviário e ferroviário no
transporte de mercadorias.
Na Polônia, o significado do transporte
rodoviário no movimento de passageiros é ainda
maior do que nos transportes de mercadorias. Importante papel
continuam a desempenhar os transportes de passageiros por
trem, sendo que as mudanças relativas à propriedade
e legislativas possibilitam o desenvolvimento das empresas
que operam no setor de transporte, tanto de mercadorias como
de passageiros, sobretudo nas conexões regionais. O
transporte aéreo concentra-se nos transportes de passageiros
no tráfego internacional, sendo que a ampliação
das atividades das linhas aéreas privadas, baratas,
pode aumentar sua participação nos transportes
internacionais e locais.
Os portos marítimos poloneses baldearam,
em 2003, perto de 52 milhões de toneladas de mercadorias.
Predominavam as cargas maciças: carvão e coque,
petróleo, cereais e minérios de metal, com participação
conjunta de 54,7%; a parte restante era constituída
por cargas miúdas e diversas outras mercadorias. No
entanto, em 2003, o primeiro lugar quanto ao volume de baldeações,
como grupo avulso de mercadorias ocuparam as cargas miúdas,
a granel (27,8%), e não - como nos anos anteriores
- o carvão e o coque. As baldeações se
concentravam nos portos de Gdańsk (40,9% do seu volume total),
e, sucessivamente, nos seguintes portos: Gdynia (18,5%), Świnoujście
(17,2%) e Szczecin (16,2%), como também em Police e
Kołobrzeg (juntos - 7,2%).
A estrutura dos transportes de mercadorias
segundo o tipo de transporte era diferenciada, na exportação
e na importação2. Na exportação
polonesa dominava o transporte marítimo (em 2003 constituía
cerca de 40% do volume dos transportes de cargas); a seguir:
ferroviário (cerca de 31%) e rodoviário (cerca
de 27%). As mercadorias importadas chegavam à Polônia,
principalmente, através do transporte ferroviário
(cerca de 38%) e, também, rodoviário (cerca
de 35%) e marítimo (cerca de 27%).
Turismo
A Polônia é um país atraente do ponto
de vista turístico. Os visitantes estrangeiros visitam
a Polônia sobretudo:
_ pela riqueza e diversidade da paisagem,
incluindo parques nacionais e paisagísticos únicos,
com grandes áreas de natureza virgem, não poluídas,
_ pela excepcional herança cultural-histórica
e suas diversas manifestações:
- religiosas e espirituais, particularmente relacionadas com
o pontificado de João Paulo II,
- referentes às relíquias da cultura material,
que durante séculos formaram-se pelo contato de diferentes
culturas,
- relacionadas com os costumes e tradições locais,
não só completamente originais, mas também
marcadas pela integração de culturas diversas;
esses aspectos específicos, perceptíveis frequentemente
na vida diária das regiões, são também,
nos últimos anos, cada vez mais acentuados por inúmeros
e excepcionalmente interessantes eventos artísticos,
_ pela excelente cozinha, tanto a puramente nativa, como também
pela utilização cada vez mais corajosa e adequada
da riqueza dos paladares internacionais.
____________________
2 Sem o transporte de petróleo e de produtos petrolíferos,
bem como de gás natural e de outros
hidrocarbonetos gasosos.
As pessoas que chegam a Polônia encontram
à disposição uma boa base de alojamentos
e uma boa infra-estrutura comercial e gastronômica,
que não se distanciam pelo seu nível da média
européia. Os preços na Polônia continuam
a ser - ainda - inferiores face aos preços em vigor
em muitos países da Europa. A plena abertura das fronteiras,
a partir da entrada da Polônia na UE, em 01 de maio
de 2004, facilitou a passagem de suas fronteiras pelos turistas
dos demais Estados membros da União Européia,
o que veio se expressar na intensificação do
movimento turístico.
As receitas relacionadas com o movimento turístico
de estrangeiros na Polônia torna-se uma fonte cada vez
mais considerável de entrada de divisas no país,
sendo que a atividade no setor turístico constitui,
ao mesmo tempo, importante fator estimulador da conjuntura
econômica.
As agências de turismo que atuam no
mercado polonês podem contar não apenas com os
lucros relacionados com o atendimento de turistas estrangeiros.
Importante segmento do mercado são as viagens locais
e internacionais dos habitantes do país. Em 2004, essas
viagens somaram-se a cerca de 46 milhões (sendo mais
de 6 milhões referentes a viagens internacionais).
E embora nos últimos anos registramos uma queda da
dinâmica turística dos habitantes da Polônia
(considera-se que a maior parte do número de viagens
acima mencionado ocorre fora do âmbito de atuação
das firmas turísticas), sem dúvida alguma esse
é um segmento essencial do mercado turístico,
e mais - com decididas perspectivas de crescimento no futuro.
Bancos e serviços financeiros
No dia 29 de agosto de 1997, o Sejm (Parlamento) da República
da Polônia aprovou a nova lei sobre o Banco Nacional
Polonês (Diário de Leis de 2005, número
1, pos. 2), bem como a lei - Lei Bancária (Diário
de Leis de 2002, número 72, pos. 665). Ambas as leis,
juntamente com as emendas, definem o presente perfil de todo
o sistema bancário, assim como a estrutura e o domínio
das funções do banco central polonês;
são, ao mesmo tempo, completamente convergentes com
a legislação da União Européia
que regula essa esfera da atividade econômica.
A partir de 01 de maio de 2004, de acordo
com a lei emendada "Lei Bancária", as agências
dos bancos estrangeiros que têm sua sede nos países
membros da UE, são tratadas como agências de
instituições de crédito. Isso significa
que a Comissão de Supervisão Bancária
exerce sobre as mesmas controle unicamente no campo da manutenção
da fluidez de pagamento. Outros dispositivos poloneses que
regulam a atividade dos bancos poloneses não encontram
aplicação.
Ambas as leis bancárias criaram os
contornos jurídicos da reforma - iniciada em 1990 -
do sistema de finanças do Estado, possibilitaram a
adoção por parte do sistema bancário
polonês dos padrões mundiais e permitiram a sua
integração com o mercado financeiro internacional.
Completamente autônomo, o Banco Nacional Polonês,
visando a manter o nível estável dos preços,
com o simultâneo apoio à política econômica
do Governo:
_ realiza a política monetária
estabelecida pelo Conselho de Política Monetária,
em cuja composição entram: o Presidente do Banco
Nacional da Polônia, bem como nove membros designados,
em igual número, pelo Presidente da RP, Parlamento
e Senado,
_ cria as condições institucionais para o garante
do nível indispensável de segurança financeira
e a estabilidade do setor bancário,
_ define os princípios e os mecanismos que asseguram
a fluidez das regulações monetárias na
economia.
Ao mesmo tempo, o BNP como banco central
preenche três funções básicas:
_ de banco central do Estado (atendimento bancário
do orçamento do Estado, condução da economia
através das reservas em divisas),
_ de banco de emissão (emissão de dinheiro vivo,
organização de sua circulação
e regulação da quantidade de dinheiro),
_ de banco dos bancos(organização do sistema
de regulações de contas, refinanciamento de
bancos e gestão do crédito, supervisão
da rede de bancos comerciais).
Mercado bancário
A Polônia, ao aderir em 2004 à UE, possuía
um setor bancário plenamente integrado com o mercado
financeiro internacional, mercado de fundos de investimentos
e de aposentadoria, bem como mercado de seguros. Observa-se
igualmente um crescente processo de concentração
do capital.
Os processos de consolidação
fizeram com que o número de bancos comerciais na Polônia
diminuíssem, no final de 2004, para 57, de 77 em 1999
e 82 em 1994.
Num total de 57 bancos, os investidores estrangeiros
controlam 44 bancos. O capital aportado por esses investidores
ao setor bancário polonês, no final de setembro
de 2004, constituía o equivalente a PLN 7,5 bilhões
(63,3% do capital inicial), do que PLN 3,4 bilhões
correspondem ao capital de 24 bancos com 100% de participação
de capital estrangeiro;
a quantia de PLN 3,9 bilhões constitui o valor nominal
de pacotes maioritários de ações em 20
bancos; contudo, em 7 bancos comerciais com predominância
de capital privado, controlados por capital polonês,
os investidores estrangeiros possuíam ações,
cujo valor alcançava a soma de PLN 0,3 bilhão.
O Tesouro do Estado controlava diretamente 6 bancos, incluindo
o Banco da Economia Nacional como o único possuidor
de status de banco estatal. Em abril de 2001, a Caixa Econômica
Pública Banco Estatal foi transformada em sociedade
de ações e mudou o nome para PKO Bank Polski
S.A. (Caixa Econômica Pública Banco Polonês
S.A.).
Em novembro de 2004 foi privatizado. Além
dos bancos comerciais, os mercados locais eram atendidos por
596 bancos cooperativos, com capital inicial que somava PLN
0,5 bilhão. Os clientes dispunham para atendimento
de 8,5 mil repartições dos bancos comerciais
e 3,3 mil dos bancos cooperativos.
No setor bancário polonês investiram,
em ordem decrescente, instituições alemães,
americanas, belgas e holandesas, respectivamente: PLN 1,4
bilhão, PLN 1,2 bilhão, PLN 1,2 bilhão
e PLN 0,7 bilhão. O engajamento de agentes da Irlanda
ultrapassou a soma de PLN 0,5 bilhão, enquanto da França,
Suécia, Portugal e Áustria - PLN 0,4 bilhão
cada um.
A participação dos fundos e ativos líquidos
dos 44 bancos em funcionamento, com predominância de
capital estrangeiro, nos fundos e ativos de todo o setor bancário
alcançava, no final de setembro de 2004, respectivamente,
75% e 67%. Esses bancos reuniam 62,6% dos depósitos
do setor não-financeiro e concederam 68% dos créditos.
Os bancos poloneses, em sua maioria, atuam
como instituições universais, oferecendo uma
lista rica de serviços, tanto para clientes corporativos
como individuais. Parte deles atua também nos mercados
de capital, enquanto as casas bancárias de corretagem,
diferenciadas quanto aos aspectos financeiro e organizacional
de suas instituições matrizes, dominaram o mercado
de títulos de valores. Alguns dos bancos desenvolvem
com sucesso a atividade bancária de investimento, oferecendo,
por exemplo, serviços de assessoria, garantia de emissão
de ações e obrigações. Cresce
o significado dos bancos hipotecários. A maior parte
dos grandes bancos e um número cada vez maior dos menores,
incluindo os cooperativos, oferece a seus clientes serviços
através da Internet. Três deles (BRE Bank S.A.,
PKO Bank Polski S.A. e Volkswagen Bank Polska) administram
os chamados bancos virtuais, que prestam todos os seus serviços
através da Internet.
Os bancos na Polônia oferecem a seus
clientes todos os tipos de cartões de crédito.
Até o fim de 2004, foram emitidos quase 16,5 milhões
de cartões de crédito. Na Bolsa de Valores de
Varsóvia estavam cotados, até final de 2004,
14 bancos e sua participação na capitalização
da Bolsa era de 55% (do que 12,6% pertenciam ao PKO Bank Polski
S.A., cotado na bolsa a partir de novembro de 2004).
Mercados financeiros
O desenvolvimento dinâmico dos mercados financeiros
na Polônia tornou-se importante fator de estímulo
ao crescimento econômico do país. Aos elementos
básicos do mercado financeiro polonês pertencem:
_ mercado de debêntures,
_ mercado de dinheiro,
_ mercado de capital regulado (Bolsa de Valores de Varsóvia),
_ mercado além da bolsa.
O mercado de debêntures na Polônia
é dominado pelas frequentes emissões de instrumentos
de todo tipo efetuadas pelo governo polonês. Ao mesmo
tempo, aumenta seguidamente o valor das emissões de
debêntures das empresas (commercial papers). Os intermediários
participantes desse mercado - os bancos, organizam para os
emitentes o processo de capitação de capital
diretamente do mercado monetário, enquanto aos investidores
possibilitam investimentos lucrativos de capital. Merecem
atenção também as emissões comunais
que adquirem um significado cada vez maior. Atraente segmento
do mercado de debêntures na Polônia passou a ser
o mercado de obrigações nacionais e euro-obrigações.
O mercado monetário é o seguinte
mercado, no qual atuam tanto o capital bancário polonês
como estrangeiro. Nesse mercado são oferecidas obrigações
do tesouro emitadas pelo Banco Nacional da Polônia,
certificados de depósito emitidos pelos bancos locais,
bem como debêntures de curto prazo, emitidos por grandes
sociedades.
O elemento mais importante do mercado secundário
na Polônia é a Bolsa de Valores de Varsóvia,
incluída entre as instituições desse
tipo no mundo que apresentam a maior dinâmica de desenvolvimento.
Tem uma longa tradição, pois continua a atividade
da primeira bolsa polonesa aberta em Varsóvia em 1817.
Na bolsa, que foi reativada em 12.04.1991, estão, presentemente,
cotadas 237 sociedades (face a somente 9 sociedade em 1991).
A capitalização média da bolsa no final
de 2004 era de PLN 214,3 bilhões (PLN 0,1 bilhão
em 1991), enquanto o valor mercantil médio da sociedade
- PLN 904 milhões (PLN 11 milhões em 1991).
Em relação a 2003, ocorreu um crescimento de
28% de capitalização da bolsa e um crescimento
de 10% do valor mercantil médio das sociedades cotadas.
Contudo, em relação a 2002, o valor de mercado
das ações cresceu quase 200%, enquanto o valor
médio das sociedades aumentou cerca de 80%.
Na bolsa, além das ações
e obrigações do tesouro são cotadas também
ações dos Fundos Nacionais de Investimento.
Em janeiro de 1998, foi posto em funcionamento o mercado de
instrumentos derivados; em março de 1998, foram introduzidos
nas transações da bolsa os warranty; em setembro
de 1998, tiveram início as transações
de contratos de prazo fixo para o câmbio do dólar
americano. Em 2000, foram iniciadas as cotações
das obrigações corporativas e criado o Segmento
de Tecnologias Inovadoras, destinado (independentemente do
mercado de cotações) às sociedades incluídas
no setor de telecomunicação-informática;
foi também colocado em funcionamento o Mercado de Títulos
do Tesouro, destinado aos grandes investidores institucionais,
bem como introduzidos entre as transações da
bolsa os contratos de prazo para ações das sociedades.
A partir de fevereiro de 2005, podem ser concluídos
contratos de prazo
fixo para obrigações, e, a partir do terceiro
trimestre de 2005, poder-se-á adquirir opções
para ações.
A partir de 2000, na Internet os distribuidores
de serviços de bolsa acessaram as cotações
na Bolsa de Valores de Varsóvia em tempo real. A BVV,
que tem se desenvolvido dinamicamente, obteve em 1999 o status
de membro associado da Federação das Bolsas
de Valores Européias.
O valor das transações efetuadas
na bolsa atingiu, em 2004, mais de PLN 260 bilhões,
do que 49% constituíram transações no
mercado de ações, 3% no mercado de obrigações
e 48% no mercado de contratos com prazo fixo.
Seguros
Conforme o estado de 31 de dezembro de 2004, permissão
do Ministro das Finanças para desenvolvimento de atividades
no setor de seguros na Polônia possuíam 71 firmas
de seguro, do que 68 atuantes, sendo:
_ 32 firmas de seguro de vida (seção
I); a cotização elaborada dessas firmas, no
final de 2004, era de PLN 12,4 bilhões, enquanto as
indenizações e prestações pagas
- PLN 6,1 bilhões,
_ 36 firmas no domínio dos demais seguros de pessoas
e bens (seção II); a cotização
elaborada dessas firmas, no final de 2004, era de PLN 11,7
bilhões, enquanto as indenizações e prestações
pagas - PLN 7,6 bilhões.
Segundo a situação de 31 de dezembro de 2004,
os agentes estrangeiros engajaram nas firmas de seguro de
vida o total de PLN 1,52 bilhão, o que se expressava
com a participação no capital básico
da Seção I no nível de 70,3% (em 31.12.1999
- PLN 520,1 milhões, o que constituía 46,6%
do capital básico da I Seção).
A participação direta do capital
estrangeiro no capital básico das firmas dos demais
seguros pessoais e patrimoniais, segundo a situação
de 31 de dezembro de 2004, era de 73,6, o que constituía
a quantia de PLN 1,83 bilhões. No final de 1999, o
valor do capital estrangeiro investido nessa seção
era igual a PLN 697,2 milhões (o que constituía
53,2% do capital básico da II Seção).
O número de firmas de seguro com participação
de capital estrangeiro, no final de 2004, era de 54 (28 na
I Seção e 26 na II Seção), sendo
que com predominante participação de capital
estrangeiro - 46 firmas (24 na I Seção e 22
na II Seção).
Em resultado da reforma de seguros sociais
implementada na Polônia, a partir de 1999 iniciaram
suas atividades os fundos abertos de aposentadoria (FAA).
Os acionistas desses agentes são principalmente firmas
de seguro e bancos, sendo que a participação
de capital estrangeiro no capital acionário das sociedades
é de cerca de 80%. No final de 2004, os FAA conduziam
11,98 milhões de contas, sendo que a quantia das cotas
pagas a partir de 1999, juntamente com os juros, era de PLN
49,9 bilhões. Quanto à participação
das diversas sociedades no mercado, merece atenção
a posição dos dois maiores fundos abertos de
aposentadoria, que se encontram sob o controle do capital
estrangeiro: Commercial Union BPH CU WBK (28,5% das cotas)
e Nationale Nederlanden Polska (21,4% das cotas).
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