Mercado de trabalho

A sociedade polonesa é relativamente jovem, embora nos últimos anos sua estrutura etária gradualmente tende a se agravar, por causa do crescimento natural negativo. Em 2004, as pessoas em idade produtiva e pré-produtiva constituíam 84,8% da população do país, enquanto a população em idade produtiva - 65,3%. O grupo de pessoas em idade produtiva caracterizase por elevada dinâmica de crescimento, sendo que o número crescente - nos últimos anos - de pessoas incluídas nesse grupo seja conseqüência da alta demográfica do início dos anos oitenta. Desde o início do período das transformações, o número de pessoas em idade produtiva aumentou em mais de 2 milhões e no final de 2003 ultrapassou 24 milhões.

Relativamente boa é igualmente a instrução e as qualificações dos poloneses, o que é atestado pela elevada (cerca de 50%) porcentagem de pessoas em idade produtiva, que possuem formação superior, pós-média (cursos de dois anos), média de formação geral ou profissional. Os dados dos últimos anos indicam sobretudo um forte crescimento do número de estudantes das escolas superiores.

Em 2004 ocorreu uma clara melhoria no mercado de trabalho na Polônia, para o que contribuiu a dinamização da economia, como também a possibilidade de empreendimento de trabalho em alguns países da União Européia. Registrou-se um crescimento do número de pessoas profissionalmente ativas e de pessoas que trabalham.

No final de 2004, na Polônia havia 31.196 mil pessoas profissionalmente ativas (na idade de 15 anos e acima), perto de 190 mil mais do que no ano anterior, o que constituia 81,7% do total da população do país. O número de pessoas empregadas na economia nacional atingia 14.058 mil pessoas, o que significava um crescimento de mais de 300 mil, em comparação com 2003, e constituía cerca de 45% da população em idade de atividade econômica (juntamente com aposentados e pensionistas). O maior crescimento do emprego observou-se nos setores da prestação de serviços imobiliários e de firmas, hotéis e restaurantes, comércio e reparações, bem como no setor da indústria de transformação. Esse crescimento referiu-se tanto a mulheres como a homens.

Dentre as pessoas que trabalham predominam os assalariados (73% do total dos que trabalhavam em 2004). Os empregadores e pessoas que trabalham por conta própria constituem 21% da população que trabalha. O maior número de pessoas está empregado no setor de serviços (53%), vindo a seguir: na indústria - perto de 29%, e na agricultura - ao redor de 18%.

No número global dos que trabalham fora da agricultura privada e das unidades orçamentárias que desenvolvem atividade no campo da defesa nacional e da segurança pública (um total 41 de 10.323 mil de pessoas no final de 2003), dominam os empregados na indústria (27,8%), no comércio e setor de reparações (19,4%), de educação (9,5%), de prestação de serviços no setor de imóveis (9%), de transporte, setor de armazenamento e comunicação, bem como da defesa da saúde e assistência social (cada setor 6,8%).

Aumenta gradualmente o número de pessoas que trabalham em tempo não-integral e por tempo indeterminado.
Em 2004, a remuneração média mensal bruto atingiu PLN 2.201, o que significava crescimento de 4,8%, em comparação com 2003. A mais elevada remuneração média foi registrada nos setores de intermediação financeira, na mineração e extração, no setor de produção e abastecimento em energia elétrica, gás e água, bem como no transporte e comunicação.

No mercado polonês de trabalho apresenta-se um elevado desemprego, no nível de 19,1%, em 2004, embora a partir de 2003 indique tendência decrescente. O nível de desemprego é mais baixo entre os homens (16,7%) do que entre as mulheres (19,5%). No final de 2004, na Polônia havia 3.081 mil pessoas desempregadas, das quais a metade era constituída por pessoas jovens (na faixa etária até 34 anos). Taxa de desemprego particularmente elevada apresenta-se também entre as pessoas de baixas qualificações profissionais. Presentemente, cerca de 2/3 dos desempregados constituem pessoas com instrução básica profissional, ginasial, primária e primária incompleta.

Mantém-se uma diversificação territorial muito grande do nível de desemprego. No final de 2004, a taxa de desemprego mais alta foi registrada nas seguintes voivodias (províncias):

Warmia-Mazúria (29,2%), Pomerânia Ocidental (27,4%), Lubin (25,8%) e Kujawy-Pomerânia (23,5%). Por sua vez, a mais baixa taxa de desemprego foi anotada nas voivodias de Mazówia e Malopolska (Pequena Polônia) - em cada uma 15%, de Podlaska (15,9%) e da Wielkopolska (Grande Polônia) - 16,2%. As diferenças interregionais no período abordado resultam da diferenciação do nível de desenvolvimento sócio-econômico das diversas províncias, como também do grau de adiantamento dos processos de reestruturação e privatização.

O traço específico do mercado de trabalho polonês é o número relativamente elevado de aposentados e pensionistas jovens (cerca de 24% de toda a população), dos quais parte trabalha em tempo não integral. Em 2004, a aposentadoria média do sistema de seguros sociais extraagrário atingia PLN 1.289 bruto, de pensão a título de invalidez - PLN 898 bruto, enquanto da pensão de família - PLN 1.090 bruto.

Apesar de certas mudanças positivas, a situação no mercado de trabalho polonês continua difícil. Observa-se nesse aspecto uma série de problemas de caráter estrutural, os quais em grande medida são consequência dos processos acelerados de adaptação e das reformas econômicas do período de transformações.

As reformas do mercado de trabalho implementadas na Polônia estão em conformidade com os rumos postulados pela União Européia, incluindo os definidos na estratégia de Lisboa, e acarretam a elevação da taxa de emprego (em particular das mulheres e das pessoas mais idosas), a melhoria da produtividade e da qualidade do trabalho, bem como o aumento da coesão social.

Um significado cada vez maior adquire a ativa política do mercado de trabalho, que abrange, entre outras coisas, a reciclagem para pessoas desempregadas e instrução profissional, ajuda na busca de trabalho, trabalhos de intervenção (obras públicas, por exemplo), trabalhos organizados por órgãos públicos, concessão de empréstimos para desenvolvimento de atividade econômica por conta própria, dinamização profissional dos que terminam estudos, criação de postos de trabalho adicionais para desempregados. Em 2003, em formas ativas de combate ao desemprego foram gastos pelo orçamento do Estado PLN 1.406,6 milhões, sendo a maior parte dirigida à dinamização profissional dos que terminaram estudos (cerca de 35% dos recursos) e dos trabalhos públicos (21%). Além disso, a partir de recursos orçamentários, os empregadores que venham empregar funcionários jovens com base em contratos de trabalho, com o fito de preparação profissional, podem receber a devolução dos custos despendidos com esses empregados em forma de remuneração e taxas de seguros sociais.

Entre os programas realizados no âmbito da agilização da política de mercado de trabalho temos de incluir os seguintes: "Primeiro trabalho"(criação de postos de trabalho subsidiados para pessoas jovens que estão entrando no mercado) e "Sobretudo iniciativa" (soluções que possibilitam a diminuição dos custos de emprego de novos funcionários). Em 2004, perto de 200 mil pessoas empreenderam trabalho subsidiado, para reciclagem - 127,8 mil pessoas, para trabalhos de intervenção - 93,9 mil, enquanto para trabalhos públicos - 75,8 mil.

As ações do governo visando ao aumento do emprego referem-se igualmente à criação de facilidades na condução de atividade econômica por parte de empregadores, sendo que essas se concentram no aumento da elasticidade da lei trabalhista, simplificação dos procederes administrativos relacionados com o registro da atividade econômica e a forma de obtenção das permissões e licenças, como também no aumento da transparência das regulações jurídicas em vigor.

Além disso, as atuações levadas a cabo em favor da melhoria da situação no mercado de trabalho abrangem: continuação da reforma do sistema educacional e de treinamento profissional, visando à elevação do nível da instrução geral e da melhor adaptação das qualificações aos requisitos do mercado de trabalho, desenvolvimento da formação permanente, bem como coordenação do sistema fiscal e das prestações sociais, para constituição de incentivo à criação de postos de trabalho e assunção de emprego por pessoas desempregadas e não ativas profissionalmente.

As políticas ativas do mercado de trabalho, como igualmente o combate à exclusão social, o desenvolvimento da formação permanente, o aperfeiçoamento dos quadros e o desenvolvimento do espírito de iniciativa, bem como a dinamização profissional das mulheres, são em particular realizadas com o apoio do Fundo Social Europeu, que constitui um dos fundos estruturais da UE.

Recursos naturais
A Polônia possui ricas reservas de matérias-primas minerais; pertence ao grupo de produtores e exportadores líderes, a nível mundial, de carvão-de-pedra (hulha), enxofre, cobre e prata.

No território da Polônia, estão localizadas também importantes reservas de zinco, chumbo, gás natural, sal e outros minerais.

Matérias-primas energéticas. Balanço de combustível energético
A exploração das jazidas de carvão constitui a base do abastecimento do país em energia e é importante fonte do fluxo de divisas. A Polônia é o maior produtor e exportador de carvão de pedra na Europa (com exceção da Rússia), como também considerado produtor de linhito. As reservas de hulha geologicamente documentadas, avaliadas em 43,1 bilhões de toneladas, são exploradas principalmente na região da Silésia, como também na região de Lublin.

O linhito, cujas reservas documentadas são de 13,7 bilhões de toneladas, é extraído em minas abertas nas partes central e sudoeste da Polônia. O volume das reservas presentemente exploradas corresponde a uma extração de 155 anos de carvão-de-pedra e 30 anos de linhito. As importantes reservas e a extração de carvão asseguram à Polônia elevado grau de autosuficiência energética. O carvão fornece 65% da energia primária consumida no país e é fonte da produção de 96% de energia elétrica. A reestruturação da mineração de carvão e a necessidade da diversificação da estrutura de abastecimento em energia fazem, contudo, que cada vez mais importante se tornem os combustíveis líquidos e de gás no sistema energético do país.

As reservas na exploração do gás natural na Polônia são de 130 bilhões de m³, o que corresponde a 24 anos de extração segundo o presente nível. A sua exploração cobre mais de 1/3 da demanda do país para esse combustível. Contudo, as reservas e a extração do petróleo são pequenas e quase toda a transformação baseia-se em matéria-prima importada.

O único exportador de gás e principal fornecedor de petróleo à Polônia tem sido tradicionalmente a ex-União Soviética. Nos anos noventa, foram aumentadas, significativamente, as possibilidades de diversificação das fontes de importação de petróleo. Com esse fim foi expandido o terminal petrolífero no porto de Gdańsk. Decididamente, o maior fornecedor de gás à Polônia permanece a Rússia. Desse país adquirimos, presentemente, 6,5-7,0 bilhões de m³ de gás, por ano, o que corresponde mais ou menos à metade do consumo nacional. Parte do gás russo é fornecido pela primeira linha do gasoduto de Jamal, que da Rússia corre pela Belarus e Polônia, até a Alemanha.

A Polônia procura, de maneira gradual, diversificar igualmente as aquisições de gás. Quantidade significativa de gás importamos da Ucrânia, Noruega e Alemanha, e menos do Uzbequistão.

Com a Noruega foi assinado o chamado pequeno contrato. A partir de 2001, a quantidade de gás importada da Noruega, através dos gasodutos alemães, alcançará 500 milhões de m³, por ano. Igual quantidade é importada da Alemanha. Da Ucrânia compramos gás nos quadros de acordos de curto prazo. Está sendo considerada também a possibilidade da construção do gasoduto Bernau-Szczecin, que ligaria a Polônia com o sistema de gás da Europa Ocidental.

No final de 2004, a Comissão Européia e as autoridades da Rússia acordaram que será construída a segunda linha - correndo em trânsito pela Polônia - do gasoduto de Jamal Rússia-Europa Ocidental. No entanto, não há ainda certeza se esse investimento será realizado. Se esse projeto se materializar, a posição da Polônia como país de trânsito no transporte de gás da Rússia cresceria de maneira decidida.

Metais
As reservas de cobre em exploração na Polônia, que alcançam 1,42 bilhão de toneladas, bastam para 47 anos, se mantido o atual nível de extração. O cobre é extraído na Baixa Silésia numa profundidade de até 1.200 m. Os minérios de cobre na Polônia contém grande quantidade de prata, o que aumenta a rentabilidade da exploração. A mineração do cobre na Polônia é relativamente jovem, seu desenvolvimento data do final dos anos sessenta do século passado.

A Polônia é o nono produtor de cobre de mineração no mundo e primeiro na Europa (excluindo a Rússia). É também o quinto no mundo e o primeiro na Europa produtor de prata. A maior parte do cobre e da prata produzida é exportada, sobretudo para os mercados dos países da União Européia. Efeito da reestruturação e modernização do ramo, levada a cabo nos últimos anos, é a redução dos custos de produção e a melhoria da competitividade no mercado internacional. Em 1997, iniciou-se a privatização da indústria polonesa de cobre. Nas ofertas públicas foram vendidos aos investidores nacionais e estrangeiros 36% das ações da sociedade KGHM Cobre Polonês S.A. - o único produtor de cobre na Polônia. A KGHM pertence à liderança dos exportadores poloneses, em geral, e é uma das maiores firmas no país. Essa empresa - seguidamente controlada pelo Estado - efetuou significativos investimentos no setor de telecomunicação e é um dos acionistas principais da Polkometl - uma das três operadoras de telefones celulares na Polônia. Vale adicionar que o ano de 2004 foi um período muito bom para a KGHM. Os preços elevados de cobre no mercado mundial fizeram com que a produção desse metal fosse a maior na história dessa sociedade, enquanto o lucro líquido tenha dobrado em relação a 2003, alcançando a quantia de PLN 1,4 bilhão.

As jazidas de minérios de zinco e chumbo encontram-se na região da Silésia-Cracóvia. A presente extração dos minérios de zinco não é suficiente para as necessidades da siderurgia. Parte da demanda é coberta pela importação de concentrados. Por sua vez, parte da produção siderúrgica do zinco e, em menor grau, também de chumbo, é dirigida para a exportação.

Bens de produção
O valor total bruto dos bens duráveis de produção na Polônia, segundo os preços correntes registrados, alcançava, no final de 2003, PLN 1.675,3 bilhões, isto é, cerca de US$ 445,5 bilhões, do que 56,6% eram propriedade do setor privado. Nos prédios e nas construções incidiam 66,4%, máquinas e equipamentos - 26,5%, e meios de transporte - 6,1%, do valor total dos meios duráveis. Mais de 73% dos bens duráveis estavam concentrados em três setores da economia: na indústria - 31,8%, sendo na indústria de transformação - 16,8%; nos serviços ligados a imóveis e firmas - 22,9% , sendo em forma de prédios de moradia - 21,4%; no transporte e comunicações - 18,7%.

Os bens produtivos da indústria de transformação compunham-se, sobretudo, de meios engajados nos seguintes ramos: da produção de artigos alimentícios e bebidas - 17,6%; produção de produtos químicos - 10,7%; nas indústrias de minérios e veículos - 8,6% cada uma; na produção de coque e artigos oriundos da refinação de petróleo - 6,5%; produção de metais - 6%; produção de máquinas e equipamentos - 5,8%; produção de artigos de borracha e plásticos - 5,6%. Os principais componentes dos bens da indústria de transformação eram máquinas e equipamentos - 60,2%, edifícios e construções - 34,9%.

Os bens de produção na Polônia estão em alto grau descapitalizados. No final de 2003, o grau de seu desgaste na economia era em média de 45,8%. Na indústria, a descapitalização dos bens de produção atingia mais ou menos 50,8%, sendo que na produção e abastecimento em energia, gás e água - 54,4%; na mineração e extração - 53,5%, e na indústria de transformação - 47,7%. Nesse último ramo, esse indicador era relativamente alto (acima de 55%) nos seguintes setores: na produção do demais equipamento de transporte (isto é, principalmente de navios), no setor têxtil, na produção de máquinas e equipamentos, de coque e produtos da refinação de petróleo, bem como na produção de artigos químicos. Contudo, relativamente favorável (abaixo de 40%), esse indicador configurou-se em tais setores como da produção de máquinas para escritório e computadores, produção de veículos mecânicos, produção de móveis, produtos à base de tabaco e reciclagem de resíduos. O grau de desgaste dos diversos componentes dos bens de produção da economia polonesa é diversificado. No final de 2003, a descapitalização no campo das máquinas e equipamentos era de 60,6%, dos meios de transporte - 53,3%, dos edifícios e construções - 38,6%. Desgaste muito elevado de máquinas e equipamentos se apresentava na agricultura e setor florestal - 81%; claramente menor, mas também significativo, se apresentava na indústria - 60,7% e na pesca - na 59,6%. No entando, esse indicador era moderado nos hotéis e restaurantes - 48,9%, no comércio e no setor de reparações - 52,6%, bem como no transporte e comunicações - 54,2%. Na indústria, o indicador de desgaste de máquinas e equipamentos configuravam-se acima de 65%, no caso de tais setores como:

- mineração de carvão-de-pedra e linhito, gás e água quente; produção do equipamento restante de transporte; têxtil; produção de coque e produtos provenientes da refinação de petróleo.

O grau significativo de descapitalização dos bens de produção na Polônia e sua concentração nos ramos tradicionais da indústria dão origem à situação em que a base da transformação econômica sejam - ao lado das mudanças sistêmicas consequentemente implementadas - a modernização e substituição de significativa parte do parque de máquinas, direcionadas sobretudo para os setores de elevada produtividade e com grandes perspectivas de desenvolvimento.

Nos anos 1996-2003, o grau de desgaste dos bens de produção da economia polonesa baixou 45 de 49,7% para 45,8%, sendo que na indústria de 57,2% para 50,8%. Nesse setor, o indicador em questão diminuiu, nesse mesmo período, de forma particularmente acentuada, na produção de máquinas para escritório e computadores (de 54,9% para 30,7%).

A diminuição do grau de desgaste dos bens produtivos na economia polonesa foi possível graças à elevada dinâmica dos investimentos. Esse investimentos aumentaram, de modo particularmente rápido (15-22% ao ano em preços fixos), nos anos 1995-1998. Nos anos 1999-2002, no entanto, o ritmo baixou de maneira significativa. Desde a segunda metade de 2003, observa-se, novamente, dinamização na atividade de investimento. Em 2004, os investimentos aumentaram 5,3%. As firmas estrangeiras jogam um papel cada vez mais essencial no processo de investimentos.

Em 2003, a participação das sociedades com capital estrangeiro nos investimentos totais bruto em meios duráveis atingiu 47%, face aos 20% em 1996.

Infra-estrutura econômica
A infra-estrutura tem significado chave para o desenvolvimento da dinamização econômica e social em todos os setores da economia, sendo que o nível de seu desenvolvimento tecnológico e organizacional decide em grau fundamental sobre a competitividade de toda a economia e das diversas empresas, tanto a nível regional, como nacional e, também, internacional. A Polônia como membro da União Européia tende para a integração de sua infra-estrutura econômica com a infra-estrutura dos demais Estados-membros, por intermédio da liberação do acesso aos serviços prestados pelos chamados setores de redes, compostos por estradas e unidades do transporte rodoviário, linhas ferroviárias e equipamentos do transporte ferroviário, portos e equipamentos portuários, pistas para aviões e terminais aeronáuticos, ductos, vias aquáticas e portos para transporte de águas internas, meios de comunicação postal, telefônica e de telecomunicação, construções para produção e equipamentos para distribuição de energia elétrica, equipamentos para transmissão de gás. Importantes componentes da infra-estrutura são os equipamentos para abastecimento de água quente e fria, tratamento de esgotos e remoção de outras impurezas, cujas fontes são a indústria e as unidades de economia doméstica.

A liberalização do mercado de serviços dos setores de redes, bem como o desenvolvimento da infra-estrutura econômica descuidada durante anos, constitui uma das tendências mais importantes e estratégicas do desenvolvimento econômico na Polônia.

Transporte
A inserção da rede polonesa na rede européia da infra-estrutura de transporte requer sua modernização e expansão. A adesão à UE criou chance para a significativa melhoria da situação nesse aspecto, graças à possibilidade da obtenção de apoio financeiro por parte da Comunidade para os projetos de investimentos. Isso se refere aos elementos da infra-estrutura de transporte situada nos corredores transeuropeus de transporte (rede TEN-T), que têm fundamental significado para toda a UE (modernização das redes ferroviária e rodoviária, contrução de auto-estradas e vias de tráfego rápido), como também de investimentos menores que têm como fim o desenvolvimento e modernização da infra-estrutura de transporte de caráter regional.

Entre as vertentes fortes da infra-estrutura polonesa de transporte devemos incluir a elevada participação na rede rodoviária e ferroviária nos trechos de caráter internacional, como também a rede relativamente densa de vias ferroviárias; entre as vertentes mais fracas, incluímos a carência de vias de grande capacidade de tráfego, de vias ferroviárias que assegurem, no transporte de passageiros, velocidade acima de 160 km/h, e, no movimento de mercadorias, mais de 120 km/h, bem como elevada porcentagem de rede rodoviária com má qualidade de revestimento.

O problema principal da rede das estradas polonesas é a pequena extensão das auto-estradas (405,1 km) e vias de tráfego rápido (225,6 km). Até 2013 está previsto o aumento da extensão das auto-estradas para 1.900 km e das vias de tráfego rápido e periféricas para 2.500 km. Graças a isso surgirá uma rede de vias sem colisão, que cobrirá a maior parte da área do país. Pretendese alcançar uma extensão total de auto-estradas e vias de tráfego rápido de cerca de 7.200 km, sendo cerca de 2.000 km de auto-estradas. Até final de 2010, deverá aumentar para mais de 2.500 km a extensão da rede de vias adaptadas ao tráfego de veículos com pressão de 11,5 toneladas no eixo, ao que a Polônia se comprometeu no tratado de acesso à União Européia.

Nos planos de desenvolvimento do transporte na Polônia, uma grande importância se atribui igualmente à organização da infra-estrutura rodoviária nas áreas limítrofes.

Transporte ferroviário
No final de 2003, as linhas ferroviárias na Polônia tinham uma extensão de 20,7 mil km. A densidade da rede ferroviária atingia 6,5 km/100 km² da superfície do país e era superior Em 2003, na Polônia, foram transportadas através de transportes de todos tipos 672,8 milhões de toneladas de cargas e 1.112,5 milhões de passageiros. Nesses transportes, o meio básico foi o rodoviário (sua participação no volume total dos transportes foi de 51,4%, no caso do transporte de cargas e 74,0%, no caso do transporte de passageiros). Significado menor teve, contudo, o transporte ferroviário (respectivamente, 36,0% e 25,5%), e demais meios de transporte - aéreo, navegação de águas internas, marítimo e através de ductos (11,9% e 0,5%).

Transporte rodoviário
No final de 2003, a Polônia possuía 249,0 mil km de vias públicas com revestimento rígido, o que constituía uma densidade de 79,6 km/100 km² da superfície do país. A extensão das vias de caráter internacional era de 5,5 mil km, do que 4,8 mil km em corredores transeuropeus de transporte. Parte significativa das vias requer modernização com o fim de aumentar sua capacidade de fluxo, fortalecimento do revestimento e melhoria do estado técnico.

O problema principal da rede das estradas polonesas é a pequena extensão das auto-estradas (405,1 km) e vias de tráfego rápido (225,6 km). Até 2013 está previsto o aumento da extensão das auto-estradas para 1.900 km e das vias de tráfego rápido e periféricas para 2.500 km. Graças a isso surgirá uma rede de vias sem colisão, que cobrirá a maior parte da área do país. Pretendese alcançar uma extensão total de auto-estradas e vias de tráfego rápido de cerca de 7.200 km, sendo cerca de 2.000 km de auto-estradas. Até final de 2010, deverá aumentar para mais de 2.500 km a extensão da rede de vias adaptadas ao tráfego de veículos com pressão de 11,5 toneladas no eixo, ao que a Polônia se comprometeu no tratado de acesso à União Européia.

Nos planos de desenvolvimento do transporte na Polônia, uma grande importância se atribui igualmente à organização da infra-estrutura rodoviária nas áreas limítrofes.

Transporte ferroviário
No final de 2003, as linhas ferroviárias na Polônia tinham uma extensão de 20,7 mil km. A densidade da rede ferroviária atingia 6,5 km/100 km² da superfície do país e era superior à média da UE-15. A rede ferroviária caracteriza-se por elevado grau de eletrificação, com também grande porcentagem de linhas de duas ou mais vias.
Em 2003, através de transporte ferroviário foram transportadas 241,6 milhões de toneladas de cargas e 284,4 milhões de passageiros. A participação das ferrovias nos transportes terrestres de cargas é significativamente maior do que nos países da UE-15.

As linhas ferroviárias de importância nacional e internacional, sobretudo as que se encontram nos corredores transeuropeus de transporte, requerem modernização e adaptação aos padrões europeus.

O desenvolvimento do transporte ferroviário na Polônia, nos anos mais próximos, não estará relacionado com a construção de novas vias ferroviárias, mas antes com a melhoria do estado da infra-estrutura já existente. O resultado dessas ações será a melhora das condições do transporte de mercadorias e pessoas, mas, sobretudo, a redução do tempo de duração do transporte.

Até 2013 está prevista a modernização de 50% da rede ferroviária que se encontra nos corredores transeuropeus de transporte e, até 2020, deverá ocorrer a sua plena modernização. Ao mesmo tempo, será modernizada a rede restante que se encontra sob a gestão do Estado. Terá lugar também o desenvolvimento das linhas ferroviárias de grandes velocidades.

Transporte marítimo
Os maiores portos marítimos poloneses - em Gdańsk, Szczecin, Świnoujście e Gdynia - constituem entroncamentos estratégicos da infra-estrutura européia de transporte. Ligam diferentes ramos do transporte terrestre (ferroviário e rodoviário), bem como de águas internas com o transporte marítimo internacional. Na conexão com os portos marítimos poloneses posição dominante ocupa o transporte ferroviário.

Nos portos marítimos poloneses no ano de 2003, foram embarcados 52,9 milhões de toneladas de cargas, sendo que principalmente cargas a granel, carvão-de-pedra e coque, bem como petróleo. O movimento de passageiros e transporte de veículos na navegação marítima cabem centralmente aos ferries-boats, e, em pequeno grau, aos navios de passageiros sob bandeiras estrangeiras e navios mercantes.

Os portos marítimos comerciais poloneses dispõem de infra-estrutura que possibilita a prestação de serviços de transporte, em amplo limite, para cargas e passageiros. No campo do desenvolvimento da infra-estrutura do transporte marítimo prevê-se a modernização da via aquática Świnoujście-Szczecin, a construção de infra-estrutura portuária para base de contêineres em Szczecin, assim como para o Centro Logístico da Pomerânia Ocidental em Szczecin, o aumento do acesso aos principais portos marítimos da parte do mar e da terra, bem como muitos outros empreendimentos de modernização e relacionados com a expansão da capacidade de embarque e desembarque (baldeação de cargas e pessoas).

Transporte aéreo
A infra-estrutura principal do transporte aéreo é formada pelo aeroporto internacional de Varsóvia e 55 outros aeroportos regionais. Ligações regulares no movimento de passageiros é coberta por 10 aeroportos. Os maiores são: Varsóvia-Okęcie, Cracóvia-Balice, Gdańsk-Rębiechowo, Poznań-Ławica, Wrocław-Strachowice e Katowice-Pyrzowice. O Aeroporto Frederico Chopin em Varsóvia atendeu, em 2003, 5,2 milhões de passageiros (73% do número global de passageiros que fizeram uso de aeroportos poloneses). Nesse mesmo ano, registrou-se o crescimento do tráfego de aviões poloneses e estrangeiros em quase todos os aeroportos, tendo aumentado também o número de passageiros. Essa tendência manter-se-á no futuro dada à liberalização do transporte aéreo e à entrada no mercado polonês de linhas aéreas baratas, em consequência um maior acesso a esse tipo de transporte.

O transporte aéreo tem significado principalmente nos transportes internacionais de passageiros. Contudo, esse tipo de locomoção tem pouca importância, no caso do transporte de cargas, sobretudo na comunicação nacional. Em 2003, a Polônia mantinha comunicação regular com 56 cidades em 32 países.

O desenvolvimento da comunicação aérea acarreta a necessidade da expansão e modernização da infra-estrutura dos aeroportos e dos equipamentos aeronáuticos em terra, sobretudo no aspecto da navegação aérea. No momento presente, prossegue a modernização e expansão do aeroporto internacional de Varsóvia-Okęcie (nos anos 2010-2015 deverá alcançar uma capacidade de fluxo de 10-15 milhões de passageiros por ano), como também dos aeroportos de Cracóvia, Katowice e Szczecin. Significado estratégico para o transporte aéreo terá a planejada construção de novo aeroporto para a aglomeração urbana de Varsóvia e Łódł. Está prevista também a modernização e adaptação dos aeroportos de Gdańsk-Rębiechowo e Cracóvia-Balice para atendimento do movimento transatlântico.

Transporte por águas internas
O transporte por águas internas desempenha na Polônia papel pequeno (em 2003, sua participação no transporte de cargas avaliado em toneladas foi unicamente de 0,6%). A extensão das vias de navegação por águas internas é de cerca de 1.800 km. As maiores possibilidade da utilização desse tipo de transporte oferecem o rio Oder e seus afluentes. A Hidrovia do Oder encontra-se na rede transeuropéia de transporte e serve sobretudo aos portos de Szczecin e Świnoujście. Esse transporte joga papel importante no transporte de algumas mercadorias a granel, entre outras, areia e cascalho, carvão-de-pedra, metais e produtos metálicos. Nos últimos anos, tem aumentado o seu papel no contexto dos transportes internacionais de mercadorias, sobretudo no que diz respeito à exportação. O significado do transporte através de águas internas, como o mais ecológico, deverá aumentar no futuro, entre outras razões, graças à realização do Programa Oder 2006.

Transporte intermodular
Nos últimos anos, aumenta na Polônia o significado dos transportes intermodulares, que utiliza pelo menos dois ramos diferentes de transporte. No entanto, o papel desse transporte é menor do que nos países da UE-15. Presentemente, a rede existente de terminais é insuficiente e requer modernização e expansão. O desenvolvimento do transporte intermodular ocorrerá, principalmente, através da construção de novos terminais com base na infra-estrutura ferroviária existente, como também criação de centros logísticos.

Comunicação
No final de 2003, o número de conexões centrais de telefonia por cabo era de 12.304 mil, sendo que nas cidades - 9.377, e no campo - 2.927. Observa-se um significativo crescimento do ritmo de telefonia por cabo, sobretudo nas áreas rurais. Em efeito, a rede de assinantes alcançou uma densidade de 322 conexões centrais de telefonia por cabo para 1.000 habitantes,
sendo 398 nos centros urbanos e 199 no campo. De forma dinâmica aumenta o número de conexões em acessos de tipo ISDN1 (em 2003, o seu número cresceu mais de 49%, para 1,5 milhão). Nos últimos anos, tem prosseguido a substituição e modernização da rede de telecomunicação, aumenta igualmente o número de centrais telefônicas digitais. A maior operadora de telefonia por cabo é a Telecomunicação Polonesa S.A., que atende a mais de 90% de todos os assinantes.
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1 Rede digital que possibilita a transmissão simultânea de voz, fax, imagem e dados.

Em ritmo rápido desenvolve-se na Polônia a telefonia celular. Nos anos 2000-2003, o número de assinantes aumentou de 6,7 milhões para 17,4 milhões. Em 2003, para cada 1.000 habitantes havia 456 assinantes. Presentemente, para prestação de serviços no campo da telefonia celular três operadoras possuem autorização: POLKOMTEL S.A., Polska Telefonia Cyfrowa Ltda (Telefonia Digital Polonesa Ltda), e Polska Telefonia Komórkowa CENTERTEL Ltda (Telefonia Celular Polonesa CENTERTEL Ltda).

Em 2003, estavam instalados na Polônia 86 mil aparelhos telefônicos de acesso público e automáticos. Para um aparelho havia 408 habitantes (nas cidades - 346, no campo - 572). A política de desenvolvimento da telecomunicação na Polônia almeja assegurar claras e transparentes regras do jogo de mercado para todas as operadoras, de acordo com os princípios da concorrência honesta. Presta-se grande importância ao aumento da acessibilidade aos serviços teleinformáticos, tanto fixos como móveis, incluindo serviços de banda larga e telefonia celular de terceira geração (serviços UMTS).

Uma das tarefas importantes da política no domínio da telecomunicação é o garante geral e acesso barato à rede Internet. Em 2003, acesso à banda larga de internet tinham 466 mil usuários (300 mil com utilização de linhas telefônicas digitais, 150 mil através de televisão por cabo e 11 mil usando a tecnologia sem-cabo e através de satélite). Até o final de 2006, prevê-se que o número de usuários da internet de banda larga será de mais de 1,5 milhão.

Na Polônia, estavam em funcionamento, no final de 2003, 8,3 mil repartições postais (3,7 mil nas cidades e 4,6 mil no campo).

O número de assinantes radiofônicos alcançava 9,2 milhões, televisivos (televisão pública)
- 9,0 milhões. Na Polônia, funcionam mais de 500 operadoras de televisão por cabo. Prestam serviços em mais de 1.000 redes para mais de 4,5 milhões de assinantes.

Rede de água e esgotos
A extensão da rede de água atingia, no final de 2003, 232 mil km, enquanto de esgotos - 69 mil km, tendo crescido de modo significativo a partir de 2000. As áreas rurais continuam a requerer investimentos particularmente grandes no setor da infra-estrutura da rede de água e esgotos. Grande significado atribui-se à realização das redes infra-estruturais transeuropéias no domínio da proteção do meio ambiente, incluindo, sobretudo, as referentes à preservação da pureza das águas. Pressupõe-se que, nos próximos anos, muitos projetos de investimento no campo da infra-estrutura da rede de água e esgoto serão co-financiados com recursos originários dos fundos da UE destinados à proteção do meio ambiente.

Infra-estrutura de transporte de petróleo e gás natural
Os ductos centrais para bombeamento do petróleo e produtos derivados do petróleo tinham, no final de 2003, uma extensão de 2.293 km. A extensão da rede de distribuição de gás no setor público alcançava 121.555 km. Significado estratégico possui o aumento do acesso da sociedade ao gás de rede, sobretudo nos pequenos centros urbanos e meios rurais. Atualmente, 88% da aquisição de gás da rede de distribuição são realizados pelas cidades, enquanto só quase 12% pelos usuários situados fora dos centros urbanos. A expansão das redes locais de gás é importante elemento da política regional. Nos investimentos nesse domínio prevê-se a utilização de recursos provenientes dos fundos estruturais da UE.

Eletro-energética
A força instalada nas centrais elétricas e centrais termoelétricas atingia, em 2003, 35.419 MW, sendo que nas centrais eletrotérmicas - 30.521 MW, e nas hidrelétricas e movidas a vento - 2.285 MW. As centrais termoelétricas são em sua maioria usinas movidas a carvão, que utilizam as grandes reservas nacionais de carvão mineral e linhito. O consumo de energia elétrica alcançou 127.160 GWh, o que per capita perfaz um consumo de 3.329 kWh.

Meio Ambiente
A Polônia se insere entre os países, nos quais o grau de poluição do meio ambiente indica significativa diversificação territorial. As ameaças se apresentam particularmente nas regiões industriais urbanas, que ocupam 10-15% da superfície do país. No período dos últimos anos, a situação do meio ambiente na Polônia melhorou de maneira evidente. Para tal situação contribuíram: a limitação da produção industrial (sobretudo nos domínios prejudiciais ao meio ambiente), principalmente no período inicial das transformações; o aguçamento da legislação ecológica, sua aplicação cada vez mais eficaz por intermédio de ação exercida pelos instrumentos econômicos, sobretudo pelo sistema de taxas e multas. Em resultado, cresceram significativamente os investimentos voltados para a proteção do meio ambiente e aumentou o interesse das empresas pela aquisição de matérias-primas, cuja transformação produz menor poluição (por exemplo,
carvão com baixo teor de enxofre).

Nos anos 1990-2002, a emissão total de bióxido de enxofre diminuiu em 54,7%, de bióxido de azoto - em 37,8%, de amoníaco - em 40,9%, de bióxido de carvão - em 19,2%, de metano - em 35,7%. Esses dois últimos gases pertencem ao grupo de gases de estufa, cuja emissão a Polônia se comprometeu, em conformidade com o Protocolo de Kioto, a limitar em 6%, no período de 2008-2012, em relação à emissão de 1988. Esse objetivo foi bastante ultrapassado:

a real redução alcançou já 30%. Isso significa que a Polônia dispõe de direitos (pontos)significativos, economizados, quanto à emissão de gases. No mercado comunitário, pode-se comerciar com esses direitos, a partir de 28 de fevereiro de 2005.

A emissão de impurezas em forma de pó provenientes de unidades industriais prejudiciais à pureza do ar baixou, na Polônia, de 1.163 mil toneladas, em 1990, para 135 mil toneladas, em 2003, sendo que de elementos originários da queima de combustíveis - de 933 mil toneladas para 111 mil toneladas. Nesse mesmo período, a quantidade de esgotos industriais e comunais não tratados diminuiu de 1,34 bilhões de m³ para 0,21 bilhões de m³, sendo que dos esgotos escoados através da rede de canalização - de 922,9 milhões de m³ para 164,7 milhões de m³; dos esgotos escoados diretamente das unidades industriais - de 419,7 milhões de m³ para 46,3 milhões de m³. A quantidade de esgotos que requerem tratamento diminuiu de 4,1 bilhões de m³ para 2,2 bilhões de m³. Melhorou também a estrutura dos esgotos tratados. De 39,5% para 63,7% cresceu a participação dos esgotos biologicamente tratados, portanto, por métodos os mais próximos ao meio ambiente.

A captação de água para necessidades da economia e da população baixou, nos anos 1990-2003, de 14,2 bilhões de m³ para 11,1 bilhões de m³. O consumo de água diminuiu nos três domínios principais: para fins de produção (excluindo a agricultura, os setores florestal e de pesca) - de captações próprias; para as necessidade de irrigação e complementação dos açudes na agricultura, serviço florestal e de pesca; e na rede de águas. Com o ritmo extraordinariamente rápido do crescimento do número de veículos, nos últimos decênios, aumentou a emissão de algumas impurezas originárias dos meios de transporte, principalmente do bióxido de carvão e do protóxido de azoto. No entanto, a emissão de outras impurezas provenientes de meios de transporte diminuiu (metano, compostos orgânicos voláteis não - metanos, óxido de carvão, óxido de azoto, bióxido de enxofre ou chumbo). A exploração econômica da maior parte do território da Polônia tem caráter decididamente extensivo, o que de forma moderada influi na mudança de qualidade do meio ambiente.

Por exemplo, na agricultur a relativamente pequeno é o consumo de adubos minerais e de meios químicos de proteção das plantas. Isso abre amplas possibilidades de desenvolvimento das propriedades que produzem, ecologicamente, alimentos saudáveis. Nos anos 1990-2004, o número de propriedades que se ocupam da agricultura ecológica aumentou, na Polônia, de 27 para 3.760. No ano 2004 mesmo, o número de tais propriedades aumentou de 1.474.

A área total de cultivos ecológicos atingia, em 2004, 82,7 mil ha, o que constituía, no entanto, apenas 0,5% da superfície conjunta das terras aráveis. Para comparação, pode-se informar que nos países da UE-15 esse indicador é de 3,4%.

Os valores naturais da Polônia são considerados como bastante elevados, sobretudo no contexto da Europa Ocidental. Muitas regiões do país caracterizam-se por elevado nível de diversidade biológica. Na Polônia se apresentam gêneros raros de plantas e animais, em outras partes ausentes, e com frequência ameaçados à escala continental. A superfície das áreas protegidas, de diferente status, abrange quase 1/3 do país, o que coloca a Polônia, quanto a esse aspecto, num dos primeiros lugares na Europa. O sistema de áreas protegidas está sendo desenvolvido a partir da metade dos anos 80. Somente nos anos 1990-2003, a superfície dos parques nacionais aumentou 90%, dos reservados naturais - 37%, dos chamados parques panorâmicos naturais - 105%, das florestas protegidas - 20%.