|
|
 
     Embaixada da Polônia
Polônia
Dados Econômicos
Turismo na Polônia
Polônia e União Européia
  Feiras na Polônia
Links e Endereços
Comunicados
  Cadastre-se
 
 
 
Via de adesão

As aspirações da Polônia quanto à integração com a Comunidade Européia afloraram logo após as mudanças sistêmicas que ocorreram em 1989. O efeito dessas aspirações foi a assinatura, em dezembro de 1991, do Acordo Europeu, em resultado do qual a Polônia tornou-se país associado à Comunidade. A realização dos dispositivos do Acordo Europeu levou, entre outras coisas, à criação da zona de comércio livre de produtos industriais, entre a Polônia e a União Européia (em 01 de janeiro de 2002, foi abolido - como último - o imposto sobre importação de automóveis originários
da UE), e contribuiu também para a implantação de facilidades na circulação de capital, e, em menor amplitude, de empregados e de serviços.

Parte muito importante do Acordo Europeu referiu-se à aproximação da legislação polonesa do acquis communautiare (legislação comunitária). Em resultado, nos anos noventa, foram adotados na Polônia inúmeros novos atos jurídicos, que visavam à harmonização dos dispositivos com a legislação comunitária1.

A conclusão do Acordo de associação deu à Polônia, que passava por um processo de transformação, impulso para a introdução de muitas reformas políticas e econômicas. A Polônia tornava-se um país democrático de economia de livre mercado, o que a permitia empreender esforços para a obtenção da condição de membro pleno da União Européia.

Em abril de 1994, o governo polonês apresentou oficialmente sua candidatura à União Européia; três anos depois, durante a reunião de cúpula do Conselho Europeu em Luxemburgo,
____________________
1 Dentre os domínios abrangidos por essa harmonização, os mais importantes foram: defesa da concorrência, lei bancária, proteção da propriedade intelectual, lei aduaneira, dispositivos e normas técnicas, impostos indiretos.
29 a Polônia foi convidada para a abertura das negociações2. As negociações iniciaram-se em 31 de março de 1998 e abrangiam 30 áreas.


A etapa preparatória para as conversações sobre a adesão foi a retrospectiva da legislação comunitária e a sua comparação com a legislação polonesa. Os seguintes capítulos das negociações iam sendo fechados sistematicamente, deixando para a etapa final das negociações as questões que, de maneira mais essencial, deveriam influir no perfil financeiro da condição de membro.

Por fim, em 13 de dezembro de 2002, durante a cimeira da UE em Copenhague, a Polônia encerrou os últimos capítulos de negociação. O efeito dos cinco anos de negociações foi o tratado de adesão que definiu as condições de membro da Polônia dentro da União Européia.

 
Câmara Nacional de Comércio e Indústria Brasil - Polônia