As aspirações
da Polônia quanto à integração com a Comunidade Européia afloraram
logo após as mudanças sistêmicas que ocorreram em 1989. O
efeito dessas aspirações foi a assinatura, em dezembro de
1991, do Acordo Europeu, em resultado do qual a Polônia tornou-se
país associado à Comunidade. A realização dos dispositivos
do Acordo Europeu levou, entre outras coisas, à criação da
zona de comércio livre de produtos industriais, entre a Polônia
e a União Européia (em 01 de janeiro de 2002, foi abolido
- como último - o imposto sobre importação de automóveis originários
da UE), e contribuiu também para a implantação de facilidades
na circulação de capital, e, em menor amplitude, de empregados
e de serviços.
Parte muito importante do Acordo Europeu referiu-se à aproximação
da legislação polonesa do acquis communautiare (legislação
comunitária). Em resultado, nos anos noventa, foram adotados
na Polônia inúmeros novos atos jurídicos, que visavam à harmonização
dos dispositivos com a legislação comunitária1.
A conclusão do Acordo de associação deu à Polônia, que passava
por um processo de transformação, impulso para a introdução
de muitas reformas políticas e econômicas. A Polônia tornava-se
um país democrático de economia de livre mercado, o que a
permitia empreender esforços para a obtenção da condição de
membro pleno da União Européia.
Em abril de 1994, o governo polonês apresentou oficialmente
sua candidatura à União Européia; três
anos depois, durante a reunião de cúpula do
Conselho Europeu em Luxemburgo,
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1 Dentre os domínios abrangidos por essa harmonização,
os mais importantes foram: defesa da concorrência, lei
bancária, proteção da propriedade intelectual,
lei aduaneira, dispositivos e normas técnicas, impostos
indiretos.
29 a Polônia foi convidada para a abertura das negociações2.
As negociações iniciaram-se em 31 de março
de 1998 e abrangiam 30 áreas.
A etapa preparatória para as conversações sobre a adesão foi
a retrospectiva da legislação comunitária e a sua comparação
com a legislação polonesa. Os seguintes capítulos das negociações
iam sendo fechados sistematicamente, deixando para a etapa
final das negociações as questões que, de maneira mais essencial,
deveriam influir no perfil financeiro da condição de membro.
Por fim, em 13 de dezembro de 2002, durante a cimeira da UE
em Copenhague, a Polônia encerrou os últimos capítulos de
negociação. O efeito dos cinco anos de negociações foi o tratado
de adesão que definiu as condições de membro da Polônia dentro
da União Européia.
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